Decretos

Relação dos decretos do Serra, retirada do site da ADUNESP

  • Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007 - Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providencias correlatas.
  • Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007 - Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas.
  • Decreto nº 51.535 - Dá nova redação ao artigo 42 do Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007, que organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providência correlata.
  • Decreto Nº 51.471, de 2 de janeiro de 2007 - Dispõe sobre a admissão e a contratação de pessoal na Administração Direta e Indireta e dá providências correlatas.
  • Decreto Nº 51.553, de 9 de fevereiro de 2007 - Dá nova redação aos dispositivos que especifica dos Decretos nº 47.836, de 27 de maio de 2003, e nº 51.471, de 2 de janeiro de 2007
  • Decreto Nº 51.636, de 9 de março de 2007 - Firma normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2007 e dá providências correlatas
  • Decreto Nº 51.660, de 14 de março de 2007 - Institui a Comissão de Política Salarial e dá providências correlatas

Decretos Relacionados

  • Decreto nº 24.951, de 4 de abril de 1986 - Cria o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais.
  • Decreto nº 26.914, de 15 de março de 1987 - Dispõe sobre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais.
  • Decreto Nº 29.598, de 2 de fevereiro de 1989 - Dispõe sobre providências visando a autonomia universitária.
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